AVISO LEGAL E DADOS CORPORATIVOS

1. TITULARIDADE

O website https://rsagenticweb.netlify.app/ e a tecnologia subjacente são operados por:

  • Razão Social: RSAGENTIC LLC
  • Número de Registo (EIN): 61-2261757
  • Morada: 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, Estados Unidos.
  • Email de contacto legal: contacto@rsagentic.com

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOFTWARE

Todo o código fonte (React/Node.js), algoritmos, prompts de engenharia, marcas, logótipos e designs gráficos da RSAGENTIC são propriedade exclusiva da RSAGENTIC LLC ou dos seus licenciantes.

É proibida a reprodução, engenharia inversa, descompilação ou extração do código fonte dos nossos agentes de IA sem autorização expressa. O incumprimento dará lugar a ações legais sob as leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e tratados internacionais.

3. DMCA (DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT)

Se acredita que algum conteúdo na nossa plataforma infringe os seus direitos de autor, notifique o nosso Agente de Copyright na morada postal acima indicada ou via email.